Funcionários públicos

Quem não tem na família um? Em Portugal são 708.507 os funcionários públicos, segundo dados de 2007, e a tendência é de diminuição, visto este governo ter como meta uma redução de 75.000 só para esta legislatura! A ideia desta redução é agilizar a pesada máquina do estado, torná-la mais competitiva a todos os níveis a começar pela produtividade. Mas será que está redução está ser bem feita?

Tem-se falado que por cada dois funcionários públicos que se reformavam, apenas um novo seria contratado, a ideia não me parece má se atendermos às necessidades do estado, mas quando se fala em extinguir institutos prestigiados e quase únicos no país como é o caso do INETI, em que muitos dos seus trabalhadores serão colocados em regime de mobilidade especial (o que implica a perda de uma percentagem considerável do ordenado), ou se falamos em reformas antecipadas, ou até mesmo em despedimento simples de trabalhadores sem processo disciplinar que o justifique (como é o caso da câmara municipal de Lisboa), podemos ver claramente que esta reforma do estado ultrapassa todos os limites do bom senso, vendo como único objectivo a cumprir o supra mencionado número de 75.000 trabalhadores a reduzir nesta legislatura. Para além desta redução, outras medidas estão a ser tomadas para garantir subsistência do funcionalismo público, a mais recente prende-se com o aumento dos descontos a realizar para o fundo de desemprego, mais concretamente 1% do salário, para garantir subsidio de desemprego em caso de despedimento, subsidio este que tem abrangido cada vez menos desempregados (mas isso já é outro assunto), assim no total o funcionário público passará a descontar 12,5 % do salário, enquanto que no sector privado este valor cifra-se em 11%. A outra medida governativa está relacionada com a progressiva perda de poder de compra por parte do funcionário público, principal motivo da greve de 14 de Março. Todas estas medidas, em maior ou menor grau, estão relacionadas com uma causa, a produtividade do funcionário público, que muito deixa a desejar, senão basta olhar para os serviços públicos distribuídos por esse país, lentidão dos serviços, arrogância de quem atende ao balcão são já o pão nosso de cada dia. Mas será que estes funcionários públicos são menos capazes que os que operam no sector privado? Obviamente que não. Então a que se deve esta diferença de competitividade? Principalmente ao sistema público centralizado, que na generalidade não está orientado para o lucro visto ter a sua receita assegurada pelo contribuinte, logo a entidade empregadora não está tão preocupada com a produtividade dos seus trabalhadores que se acomodam às suas posições. A avaliação dos professores é uma medida que visa alterar essa acomodação, muito embora muito susceptível ao compadrio e à consequente distorção da realidade, mas dado o esquema actual de centralização do ensino, não estou a ver outro esquema que promovesse a excelência na educação, a autonomia das escolas a meu ver seria uma medida bem mais interessante para promover a competitividade inter-escolas e consequente exigência de rigor interna. Esta falta de competividade do estado tem forçado a perca tanto de condições monetárias como de direitos fundamentais, situação injusta e desmotivante para aquele funcionário rigoroso e produtivo que também existe nos quadros da administração pública, e que na generalidade dos casos não é distinguido dos demais colegas. Espero que o futuro seja mais risonho para esses bons funcionários públicos e que não tenha razões para dizer mal do atendimento prestado pelos maus funcionários. Cá estaremos para ver!